Senado no Brasil Casa dos horrores

 Reportagem publicada na revista britânica The Economist chama o Senado brasileiro de "casa dos horrores", numa referência à crise que atinge a Casa. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem sido acusado de uma série de irregularidades, sendo a principal delas o envolvimento nos atos secretos do Senado, que foram usados para nomear parentes e aliados em gabinetes de senadores.

Segundo a publicação, o posto de presidente do Senado, apesar de "confortável", é também "inseguro". Apesar do titular do cargo ocupar uma "cadeira de fino couro azul projetada por Oscar Niemeyer", três presidentes da Casa foram suspensos ou se abandonaram o posto devido a escândalos nos últimos oito anos.

A reportagem cita os atos secretos, o uso desenfreado de passagens aéreas, o pagamento de horas extras durante o recesso parlamentar e a denúncia contra o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que ocultava de sua declaração de bens uma mansão adquirida por ele em 1996, avaliada em aproximadamente R$ 5 milhões.

"Mas ele não pode alegar desconhecimento do funcionamento do Senado", prossegue a Economist, ressaltando que Sarney está em sua terceira gestão à frente da Casa. A revista afirma ainda que Sarney foi o responsável pela nomeação de Agaciel como diretor-geral e seu neto realizaria empréstimos consignados aos funcionários do Senado. "Sarney, que tem 50 anos de vida pública, é um sobrevivente. Ele provavelmente irá se manter no posto", afirma a revista. Segundo o texto, o presidente do Senado ainda é uma "potência" no PMDB e é importante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer uma coligação governamental.

Do Portal Terra

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E como podem

Suportar suas existências?

Qual segredo maligno

desta esfera das trevas

onde vivem

os faz viver

entre humanos?

 

Qual mistério

Desconhecido

aos límpidos

Permitem

Que tenham expressões

Dos viventes?

 

Quais moribundos seres

são as artimanhas

que usam e a si próprios enganam?

 

E o porvir?

Não os assusta?

Não os atemoriza?

 

O enxofre inalado?

Não os extermina?

Os alimenta

Qual segredo dos inanimados?

 

Ana Maria C. Bruni

Itacarenews

Roda dos Enjeitados. Roda dos Expostos.Janela de Moisés.Parto Anônimo

Um recém-nascido foi encontrado enterrado vivo no Paraná

Roda o tempo, a vida e nada aprendemos.Em nada a nação se organizou ou se preparou para proteger e acolher recém-nascidos abandonados.
Fatos terríveis constantemente vem a público, são bebes enterrados vivos, jogados em esgotos, em lixeiras,em fossas, abandonados em shoppings, em malas, emcaixas de sapato,em sacos de lixo.

Precisamos proteger estas crianças de qualquer maneira! Alguma solução tem de ser encontrada! Que as Igrejas se unam. Que nossos senadores decidam os Projetos de Lei sobre o Parto Anônimo.

A situação é alarmante e complexa mas não podemos permitir que enquanto discutimos crianças sejam enterradas vivas em terras que nem chegaram a pisar.
Não se discute no momento quanto estas mulheres são criminosas e as razões que as levaram a atos horrendos, se discute o destino destas crianças.

Que venha Moisés com sua Janela ou Rodas!Que venham partos anônimos!

Mas salvemos estas crianças!
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Em Minas Gerais, uma menina foi deixada na frente à porta de uma casa

no interior de São Paulo, outro bebê foi encontrado morto na rua.

Pessoas que circulavam pelas áreas da Cidade Baixa e de Nazaré encontraram na manhã desta sexta-feira um feto e um bebê recém-nascido abandonados pelas mães

recém nascido encontrado com vida nesta quarta-feira após passar cinco dias dentro de uma fossa

filha recém-nascida, que foi abandonada em uma caixa de esgoto

Um recém-nascido foi abandonado dentro de um saco de lixo em Minas Gerais, e encontrado ontem, ainda com vida, por um morador da região.

Um recém-nascido foi abandonado dentro de uma caixa de sapatos, em um lava-rápido, no Recife.

Um menino recém-nascido foi abandonado em uma rua do bairro Leonina, em Belo Horizonte (MG),

Um recém-nascido foi encontrado em um lote vago por uma cadela, depois de ser abandonado durante a madrugada

recém-nascido abandonado em uma lixeira,

Um bebê recém-nascido, com duas horas de vida, foi encontrado por um cão no sábado, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro.

Links sobre Roda dos Expostos e artigos sobre Parto Anônimo

aqui + aqui + aqui + aqui

Leis em Reforma - Ora, lei vem e va i- Reforma CPP

E a lei? Ora, lei vem e lei vai. Para cada tempo há uma lei. Não é a lei que determina o tempo e a história. Ao contrário, a lei é o resultado da superação das contradições da história. Se existe dúvida em relação a quem nasceu primeiro, se o ovo ou a galinha, o mesmo não se pode dizer em relação à lei e a história. A lei é filha da história. Assim sendo, aqueles que lutam fazem a história e os que ficam apenas observando escrevem a lei.

Gerivaldo Alves Neiva-juiz de Direito BA

Do Migalhas

Leia na íntegra no Itacaré News

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Veja no Especial  da Agencia Senado

Reforma do Código de Processo Penal deve ampliar direitos e acelerar julgamentos

 Criação do juiz das garantias dá maior isenção a julgamento

 Novos direitos para detidos e vítimas e novas normas para prisão

 Conversas entre jurados antes da decisão passam a ser admitidas

Não vamos retroceder

"Não podemos e nem vamos retroceder na lei que trata da mulher", disse Serys sobre o Novo Código de Processo Penal. A Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) recebeu nesta quarta-feira (08-07) a Promotora Lindinalva Rodrigues Corrêa, que atua na Promotoria Especializada de Violência Contra a Mulher em Cuiabá (MT).

A promotora veio pedir o apoio da parlamentar ao Projeto de Lei do Senado nº 156 de 2008, que trata do Novo Código de Processo Penal para que não haja retrocessos. Segundo Lindinalva, é preciso modernizar o Código de Processo Penal, no entanto, isso não deve trazer prejuízos a avanços conquistados ao longo dos anos. "Algumas alterações implicam em retrocesso, uma vez que revogam tacitamente dispositivos da Lei Maria da Penha, por ressuscitar, sem qualquer exceção, os inócuos e permissivos termos procedimentais dos institutos despenalizadores da Lei 9.099 de 2005, a lei dos Juizados Especiais Criminais." No caso de medidas que coíbam a violência contra a mulher, há risco da institucionalização da SURRA DOMÉSTICA contra mulheres supostamente "desobedientes", por permitir que agressões domésticas poderem ser resolvidas no âmbito familiar, o que, na prática, significa oferecer as mulheres "em sacrifício" para salvarem a relação afetiva ou o casamento. Serys, que é vice-presidente da comissão e fará a análise do Código de Processo Penal, disse que atuará fortemente para coibir estes artigos. "Não podemos e nem vamos retroceder na lei que trata da mulher. Sou defensora dessa causa e vou mobilizar quem for preciso para que o código seja modernizado adequadamente", salientou. A promotora disse, ainda que há riscos de que os crimes contra o patrimônio, praticados sem violência ou grave ameaça, possam se tornar condicionados a representação da vítima, e também impede prisão para os crimes cuja pena seja inferior a quatro anos e admite que aqueles com pena de até oito anos, haja acordos para se evitar prisão, punição e processo. "O projeto como está hoje pode trazer retrocessos, concedendo, em alguns aspectos, poder aos criminosos e tornando a sociedade em geral - e principalmente as mulheres - reféns de toda sorte de impunidade, pois tem como finalidade extinguir a punibilidade e os processos em geral, sem se importar efetivamente com o combate à criminalidade", disse Lindinalva.   Do Expresso MT

NeverLuland

Lula Porquinho, o animal vive a 100 metros de profundidade e pouco se sabe sobre estes animais.

Chamado de Lula Porquinho

Os animais estranhos da NeverLuland

e sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores Nova Lei

Lei 11.966 - Dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. (Clique aqui)

 

Responsabilidade

Lei dispõe sobre a responsabilidade dos governantes municipais

Lei 11.966 altera o art. 5° do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.

_____________

LEI Nº 11.966, DE 3 DE JULHO DE 2009.

Mensagem de veto

Altera o art. 5° do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° O inciso V do art. 5° do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5° ............................................................

...............................................................................

V – concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, a Comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao Presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento. Na sessão de julgamento, serão lidas as peças requeridas por qualquer dos Vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para produzir sua defesa oral;

......................................................................... " (NR)

Art. 2° (VETADO)

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de julho de 2009; 188° da Independência e 121° da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro

http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=88274

Te abraço Michael

Você viu a minha infância por aí?
Estou procurando por aquela
Fantasia em minha juventude
Como histórias fantásticas para contar
Os sonhos em que eu ousaria,

Olhem pra mim, estou voando...

Documento Único

 

Simon lembra que documento único já é lei

Surpreso com a notícia de que o governo enviará projeto de lei criando o documento único de identificação dos brasileiros, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou hoje que já existe uma lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, que introduz o sistema no Brasil. Simon também manifestou estranheza com o fato da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter votado ontem novo projeto com o mesmo objetivo.
Em entrevista ao Jornal do Senado (veja a íntegra abaixo), o senador diz que não compreende por que a lei ainda não foi regulamentada, uma vez que está em vigor desde 1997. "Já foi necessário, inclusive, a prorrogação do prazo para sua entrada em vigor. Numa reunião com o senador Simon sobre o assunto, realizada em seu gabinete em Brasília, Simon recebeu a confirmação que a Universidade de Brasília já dispõe de tecnologia para implantar o sistema e a Polícia Federal elaborou um modelo de cartão magnético. Convalescendo de uma cirurgia para retirada do apêndice, o senador Pedro Simon lamentou que tanto o Executivo como o Legislativo, "dispersem esforços dessa maneira, com repetição e sobreposição de propostas e votações de leis que já estão em vigor, mas simplesmente 'não pegam'.

Leia abaixo, a reportagem do Jornal do Senado:

DESBUROCRATIZAÇÃO

Senadores só apontam vantagens no novo sistema

Aprovado com rapidez pelo Congresso, novo sistema espera há dez anos para sair do papel
Senador Pedro Simon observa modelo de nova identidade, proposto pela UnB: idéia engavetada pelos governos por dez anos

O projeto que deu origem à lei que instituiu o documento único foi aprovado por unanimidade no Senado em 1996 e, no ano seguinte, na Câmara. Nas discussões na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e em Plenário, os senadores apontaram as vantagens do registro civil unificado.Entusiasta da idéia, Simon desde então dizia não compreender por que tal sistema ainda não fora implantado.

– Com ele, não tem mais essa história de o cidadão se casar em Porto Alegre com um nome, com um número tal, fugir com outro número, sair da cadeia, pegar vários títulos diferentes etc. Não, ele terá um número que o acompanhará, que estará no arquivo geral e será o número dele desde o nascimento até a morte. Por que tantos números, se posso ter apenas um e ser conhecido por ele? – questionou Simon.

Ex-diretor-geral da Polícia Federal, Romeu Tuma (DEM-SP) assegurou que a proposta sempre foi um dos objetivos da área de segurança.

– A criminalidade usa a identidade de cada estado para fugir da responsabilidade criminal, ou seja, sempre há primariedade no caso das suas condenações – afirmou à época.

Há mais de dez anos, Tuma já reclamava da demora na implantação do registro único. Ele relatou que, em 1996, já havia o Registro Nacional de Estrangeiros, porém o recadastramento então previsto "estava sendo dificultado porque o governo não alocou verbas para esse fim".

– O Estado até hoje não o colocou em execução por falta de verbas. O que foi feito nos últimos anos tende a se perder porque não há interesse público em dar continuidade a esse processo – reclamou.

Para Tuma, com o registro criminal já implantado, o cidadão de bem ficará mais tranqüilo, porque dificilmente será confundido com outra pessoa que possa usar sua documentação, extraviada ou furtada, para registrar-se em outros locais do país e cometer delitos.

Já Eduardo Suplicy (PT-SP) entende que o documento único, quando implementado, terá o poder de diminuir a burocracia e reduzir problemas com homônimos (pessoas com nomes iguais). Mais ainda, ele destaca o potencial de redução de custos operacionais.

– Na era da informática, em que é possível ter, em cartões plastificados, um volume de informações sintéticas e bem organizadas, podemos imaginar soluções que, em outros países, constituem fator para se evitar fraudes. Essa solução, de um cartão magnético com a impressão digital, poderá colaborar muito para que, inclusive aqui no Brasil, não tenhamos as fraudes que, por vezes, o INSS registra – afirmou Suplicy. (Jornal do Senado 09/07/2007)

www.senado.gov.br/pedrosimon  http://senadorpedrosimon.blogspot.com

...

 

 Leia mais no O Globo

e conheça a Lei 9.454/1997

 

Dengue Hemorrágica

170 casos de Dengue Hemorrágica, 09 Mortes em Ilhéus e Itabuna.

 

93.000 casos de Dengue no Estado da Bahia

 

Leia no A Região

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A situação está séria!

 

Informações sobre Dengue pesquise neste Blog

e são necessários mais escândalos para que não existam mais escândalos

a

Deixo a flor-cadáver para que seu perfume impeste a Casa dos Escândalos

ADC 19-3 Lei Maria da Penha X STF

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 19-3

Origem:		Entrada no STF:	19/12/2007
Relator:	MINISTRO MARCO AURÉLIO	Distribuído:	19/12/2007
Partes:	PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF 103, 00I)

PETIÇÃO INICIAL ADC19.pdf

PETIÇÃO INICIAL (paginado) ADC19.pdf

Dispositivo Legal Questionado

     Artigo 001º, 033 e 041 da Lei Federal nº 11340 de 07 de agosto de 2006. (Lei Maria da Penha) ...

e então STF?

www.leimariadapenha.blogspot.com

A banalização da vida na Bahia

JORNALISMO BAIANO, AMEAÇAS E DIREITOS HUMANOS.
Vera Mattos

Uma dos aspectos mais importantes para quem sofre
ameaças de morte é saber o quanto pode ou não vir a
ser apoiado pela família, amigos e sociedade.

Não importa as razões de ameaças que pesam sobre
qualquer pessoa. O que importa é como a sociedade
reage a isto.

E tenho visto de perto esta realidade. Existe o
direito inalienável de viver, de lutar pela vida. E
quando uma pessoa consciente, séria, serena,
profissional, abre a boca e diz  "estou sofrendo
ameaças" o que pode se esperar da imprensa?

No mínimo o desejo de realizar um bom jornalismo investigativo.

E não interessa quem é a provável vítima. Está diante
de pelo menos uma sugestão de pauta. Ou uma pauta
viva.

...

Continuo sofrendo ameaças. Poderão dizer: " se
tivessem que fazer,já teriam feito".

E eu digo: a tortura psicológica é grave. Manter a
pessoa sob tortura é crime grave.
Enquanto viva, sigo lutando pelas causas que abracei.
As frentes são muitas e exigem bastante, sempre
incomodando o poder estabelecido.
Certamente, se continuarmos agindo assim, assinaremos
petições on line  pedindo proteção para pessoas em
outros continentes mas não ouviremos o grito de
socorro de nossos vizinhos.

 Leia na integra no Jornalista Vera Mattos

Era do gelo Brasileira

Era da covardia dos esclarecidos

Era dos omissos

Era de Imundos

e em Honduras ... não aterrisou

Na ditadura, quem opõe o legítimo ao legal, está querendo democracia. Na democracia, quem opõe o legal ao legítimo está querendo ditadura. Isso é mais do que uma boa frase.

Do Reinaldo Azevedo

 

HONDURAS: O legal e o legítimo, as democracias e as ditaduras

 

MUITA TENSÃO NESTE MOMENTO

Interino faz alerta à Nicarágua Interino faz alerta à Nicarágua

ACABOU O REMÉDIO DE NOVO?

ISRAEL RECONHECE O NOVO GOVERNO DE HONDURAS: BARUCH HASHEM

OS MILITARES LEVAM A FAMA E O CACETE

Micheletti denuncia que tropas nicaragüenses se dirigen hacia la frontera con Honduras

CRISE EM HONDURAS: Fala Norte!

 

Links do Dois em Cena

A desilusão brasileira de Diogo Vaz Guedes do WARAPURU em Itacaré

Aquapura desiste de hotel de Vaz Guedes no Brasil

Warapuru, o primeiro hotel de seis estrelas do Brasil idealizado e criado por Diogo Vaz Guedes, afinal já não vai fazer parte da marca Aquapura, fundada pelo empresário.

Miguel Simões de Almeida, co-fundador da marca turística, confirmou ao DN que a Aquapura não vai ser a entidade gestora do Warapuru. "O Warapuru vai seguir o seu caminho, que será diferente do caminho da Aquapura", disse. O problema é que o caminho do Warapuru está cada vez mais indefinido. Em Fevereiro de 2007, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) mandou parar as obras do resort durante um ano e meio.

Na altura já Diogo Vaz Guedes tinha enterrado 30 milhões de euros no projecto megalómano desenhado por Anouska Hempel, a famosa designer de interiores inglesa responsável pelos hotéis Blakes, Amesterdão, e The Hempel, em Londres. Quando finalmente o Supremo Tribunal deu razão a Vaz Guedes e o embargo foi levantado, o empresário português não quis avançar sozinho e as obras permaneceram paralisadas. Foi então que surgiu a hipótese de o Warapuru se transformar em Aquapura Itacaré. Parecia a solução perfeita: a Aquapura tinha já uma estrutura montada e um portfólio consistente. Acrescia o facto de nesse ano as perspectivas de negócio serem ainda positivas. A empresa tinha anunciado até 2010 uma facturação de 60 milhões de euros e investimentos de 200 milhões até 2018. Entretanto, o programa de investimentos do grupo foi reavaliado, as obras do Warapuru continuam paradas, e a Aquapura saiu fora da jogada.

Como o DN noticiou, Vaz Guedes procura salvar a situação do resort Warapuru com outra parceria, possivelmente um banco, que deseje partilhar o investimento necessário para a conclusão do projecto. "Até ao final deste ano as obras devem ser retomadas e no espaço de um ano o hotel será inaugurado", assegurou ao DN João Vaz Guedes, irmão do antigo presidente da Somague. A inauguração do empreendimento, inicialmente prevista para 2007, deverá saltar para 2010.

Considerado pelo New York Times como um dos melhores hotéis de luxo do futuro, o Warapuru foi idealizado para se destacar entre os melhores: 40 bungalôs com piscina privativa e mordomo 24 horas por dia, mais 17 villas que serão comercializadas como casas de férias. Um luxo inspirado nos melhores hotéis do Oriente que tão cedo não vê a luz do dia.

Do DN

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A desilusão brasileira de Diogo Vaz Guedes
http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1260449

O mistério do avião desaparecido em Itacaré continua

Sumiço de avião com empresário inglês ainda é mistério

Após 14 meses, a Aeronáutica segue sem esclarecer o sumiço de um bimotor com um empresário inglês envolvido em fraudes imobiliárias e o piloto da Casa Civil do governador Jaques Wagner. Um co-piloto carioca e três executivos britânicos também estavam a bordo do Cessna 310-Q, de matrícula PT-JGX, desaparecido do radar minutos antes de pousar no Aeroporto de Ilhéus (litoral sul, a 456 km de Salvador).

As buscas resultaram no recolhimento de partes ínfimas do avião; nada dos seis corpos. O fato alimenta a desconfiança de parte da família do piloto, Clóvis Revault Figueiredo e Silva, de que ele tenha sido forçado a simular um acidente e, talvez, morto. À época, Clóvis estava lotado na Casa Civil e pilotava ocasionalmente para a Aero Star.

Em 2 de maio de 2008, a empresa, de Salvador, alugou o bimotor para os executivos ingleses Sean Woodhall, Ricky Every, Nigel Hodges e Alan Kempson. O co-piloto Leandro Oliveira Veloso também estava presente. O objetivo da viagem era sobrevoar uma área do litoral de Itacaré (vizinha à Ilhéus), onde seria construído um resort de alto luxo com campo de golfe.

Ponto ideal - A transcrição do diálogo entre a torre de comando em Ilhéus e o PT-JGX nada indica de que houve algo de errado com o avião. Clóvis chega a dizer, às 17h35 daquele: "(o bimotor) Está no ponto ideal de descida". Seu último contato foi às 17h43. Neste momento, o bimotor simplesmente some do radar.

As buscas oficiais duraram uma semana, mas foram pessoas comuns, a exemplo do mergulhador Luiz Carlos, que acharam destroços em mar: parte de um assento, uma tampa de bagageiro e uma bolsa com um óculos intacto dentro.

O material ficou oito meses guardado no hangar da Aero Star no aeroporto soteropolitano. Somente em janeiro foram para Recife, como informou à reportagem um investigador do Seripa-2. Ele admitiu que, de fato, os destroços são "muito pouca coisa", mas já passaram por perícia.

A TARDE apurou que um outro oficial do órgão deu versão diferente sobre o andamento da investigação à família do piloto. As peças tinham sido, primeiro, periciadas e só depois enviadas à Aero Star. Mas, "devido ao grande número de especulações a respeito do acidente", O Seripa-2 decidiu transferir de novo para a capital pernambucana os destroços e guarda-los até a divulgação do relatório sobre o acidente. Não há prazo para conclusão.

Diante desta demora e das notícias veiculadas sobre supostos negócios escusos dos britânicos (veja matéria abaixo) a ex-mulher do piloto, a policial Rosemeire Nascimento, e o filho, Philippe Figueiredo, acreditam que houve um pouso forçado e não queda. "Clóvis era um piloto muito experiente e qualificado e o avião sumiu de forma estranha. Temo que não tenha acontecido um simples acidente e sim uma simulação", disse Rosemeire.

O irmão dela, o adjunto da 7ª Coordenação de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), delegado Carlos Nascimento, diz ter tentado apurar o caso, mas recebeu informações de que a Polícia Federal estaria cuidando do assunto. Contudo, A TARDE conversou com dois delegados federais, um deles lotados na Interpol (Polícia Internacional), que afirmaram não haver inquérito aberto pela PF sobre o acidente.

O titular da 7ª Coorpin, André Viana, diz só poder abrir inquérito quando tiver em em mãos o relatório final do Seripa-2. A advogada das famílias dos ingleses, Karin Sodré, classificou de absurda a hipótese de simulação do acidente aéreo.

Flávio Costa - foto Zeka A TARDE
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O Itacaré News sempre pergunta E Quede o avião? Quede o avião que caiu na Bahia em maio? Onde está o avião?

Um avião com 06 pessoas desaparecer desta maneira é no mínimo estranho e doloroso para os familiares.

China - protesto termina com 140 mortos

Pelo menos 140 pessoas morreram e 800 ficaram feridas durante um tumulto na província de Xijiang, no oeste da China, no domingo, segundo informações do governo do país.
Outras centenas de pessoas foram presas durante o incidente, que começou com um protesto de pessoas da etnia muçulmana uigures na cidade de Ürumqi.
As autoridades dizem que os manifestantes destruíram carros e atacaram ônibus e transeuntes. Segundo a agência de notícias estatal chinesa Xinhua, a polícia conseguiu restabelecer a ordem em seguida.
Mas líderes uigures exilados acusam os policiais de terem aberto fogo indiscriminadamente durante o que chamaram de "um protesto pacífico".
Confrontos
Os protestos ocorreram depois que dois migrantes uigures teriam sido mortos por um homem da etnia han (maioria na China) em uma briga, no mês passado, em uma fábrica na cidade de Shaoguan, na província de Guangdong, no sul da China.
O confronto teria deixado ainda 118 feridos.
Mas o governo de Xinjiang atribuiu a onda de violência do domingo à empresária Rebiya Kadeer, líder uigur que vive no exílio nos Estados Unidos.
"Uma investigação inicial mostrou que a violência foi idealizada pelo Congresso Mundial Uigur, liderado por Rebiya Kadeer, e de inclinação separatista", disse o governo chinês em um comunicado, de acordo com a agência Xinhua.
Mas o vice-presidente da Associação Americana Uigur, Alim Seytoff, condenou o que chamou de "ações de mão pesada" das forças de segurança chinesas.
"Pedimos à comunidade internacional para condenar a morte de uigures inocentes pela China", afirmou Seytoff.
A província de Xijiang é majoritariamente muçulmana, e a comunidade uigur reclama do domínio do governo central chinês.
Já o governo acusa separatistas uigures baseados em outros países de orquestrarem ataques contra chineses da etnia han, que representam cerca de 90% da população do país.
Segundo o correspondente da BBC na China Quentin Sommerville, a província de Xianjiang tem sido palco de tensões há muitos anos.
Assista o video na BBC Brasil

LEXML- Senado lança portal de informação legislativa e jurídica

O Senado lançou nesta terça-feira (30) a Rede de Informação Jurídica e Legislativa - LexML Brasil -, que consiste na sistematização e organização de bases de dados de diversos órgãos dos Três Poderes. 

 

Na ocasião, o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), afirmou, em nome do presidente José Sarney, que o LexML "nasce grande" em seu objetivo de prover mecanismos de busca de informações, de forma simples e organizada.

- Essa é uma nova era no tratamento de documentos jurídicos e legislativos - observou.

Para Perillo, a estruturação de documentos em padrões recomendados internacionalmente, proporcionada pelo LexML, insere o Brasil na comunidade de informação global, possibilitando a troca de dados com outros países, em especial os membros do Mercosul. Permite também à sociedade brasileira, conforme o senador, manter-se informada e ciente de seus deveres e obrigações.

O LexML é um portal que reúne leis, projetos de lei, súmulas, resoluções, acórdãos e jurisprudências, entre outros documentos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. Conforme informou João Lima, analista de informação legislativa do Prodasen (Secretaria Especial de Informática do Senado) e um dos idealizadores do portal, o LexML começa a operar com mais de um milhão de documentos.

 Leia na Agência Senado

 

Para acessar o LEXML e saber como funciona

 

http://www.lexml.gov.br/

 

http://www.senado.gov.br/comunica/agencia/infos/info_lexml/info_lexml.htm

A Lei Maria da Penha pelo mundo

Alguns diziam que com uma alavanca podiam mudar o mundo.

Atualmente com a tecnologia podemos transformar o mundo.

Lei Maria da Penha - Lei contra a Violência a Mulher está mencionada em VÍDEO postado em site no IRAQUE.

Façam atenção a importância de nossa voz na rede.

Caso não tenhamos sucesso na luta pela garantia de nossos direitos em nossos países, sempre existe a possibilidade que alguma pressão internacional ajude e se manifeste.

Pelos Direitos a que temos direito

Mulher pelo seu direito no Mundo

Ana Maria C. Bruni
Video no Iraque